O candidato a condutor que pretenda iniciar formação na escola de condução deve fornecer os elementos relativos à sua identificação, exibir o cartão do cidadão/bilhete de identidade e apresentar atestado médico, para efeitos de emissão de licença de aprendizagem.

Documentos necessários para inscrição:

- Documento de Identificação
- N.º contribuinte
- Atestado Médico
- Certidão de Nascimento com Narrativa Completa (categoria A1)
- Autorização do Encarregado de Educação (categoria A1)

Nota: Os alunos podem inscrever-se na escola de condução, seis meses antes de prefazer a idade mínima obrigatória, para a obtenção do título pretendido.